SPOLM.-MARINHA

Marinha do Brasil organizou e realizou nos dias 12 e 13 de agosto o seminário SPOLM – Simpósio de Pesquisa Operacional e Logística da Marinha na Escola Naval de Guerra do Rio de Janeiro. Tive a honra de ser convidado pelo Almirante Meron – Contra-Almirante para ministrar uma palestra sobre um tema bastante desconhecido da maioria das pessoas: AMAZÔNIA AZUL.

Desenvolvi o tema depois de muito estudar a questão e apresentei a palestra intitulada “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA LOGÍSTICA PARA A AMAZÔNIA AZUL” que ofereço para seu conhecimento.

Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada por 148 países, inclusive o Brasil, todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litorânea de até 200 milhas marítimas de largura, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), constituem propriedade exclusiva do país ribeirinho. Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC) – prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro – ultrapassa essa distância, podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas. Essas áreas somadas – a ZEE mais a PC estendida – caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o que acrescenta ao País uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial. ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

Toda riqueza acaba por se tornar objeto de cobiça, impondo ao detentor o ônus da proteção. Tratando-se de recursos naturais, a questão adquire conotações de soberania nacional, envolvendo políticas adequadas, que não se limitam à defesa daqueles recursos, mas incluem-na necessariamente.  A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do tráfego marítimo que ele se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades. ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO