VIVENDO A LOGÍSTICA


PONTO DE VISTA

PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO X GUERRA FISCAL

Você sabe distinguir Tributo de Imposto? Você sabe como usar a Política Tributária ou a Política Fiscal? Se sua resposta foi não, há pelo menos duas perguntas, vamos aproveitar os ensinamentos do Dr. Nelson Paris, advogado especialista em Direto Tributário:

TRIBUTO: É a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.

IMPOSTO: É a própria imposição de um encargo financeiro especifico sobre o contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas) por um Estado a partir do momento de haver um fato gerador, sempre calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo.

POLÍTICA TRIBUTÁRIA: Entende-se por Política Tributária, a atuação do Governo na elaboração de modelos de operação onde constituem a carga de impostos prevendo ou não a chamada (bi-tributação) e a (tri-tributação) podendo alterar o quadro geral de recolhimento de impostos a qualquer momento, ou seja, a política tributária visa o conjunto de todos os impostos.

POLÍTICA FISCAL: Entende-se por Política Fiscal, a atuação do governo na arrecadação de impostos e seus gastos. Neste caso, o Governo atua sobre o sistema tributário de forma alterar as despesas do setor privado. A arrecadação de impostos afeta o nível da demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para o consumo e poupança. Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto o consumo. Os gastos são diretamente um elemento da demanda; dessa forma, quanto maior o gasto público, maior a demanda e maior o produto. Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos. Pode ocorrer o inverso, caso o objeto seja diminuir o nível de atividade. Qualquer aumento de imposto ou a criação de um novo, somente poderá entrar em vigor no ano seguinte à sua promulgação.

Retomando, e a LOGÍSTICA, por que tem que saber tudo isso? Porque a Logística Fiscal está atrelada e cada vez mais importante às Políticas Estatuais. São decisões Estatuais desde o Espírito Santo em 1970 criando o FUNDAP, passando pelo Estado do Pernambuco alguns anos atrás criando condições especiais, passando por Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná, que são Estados que não obstante às críticas, fazem a chamada GUERRA FISCAL.

O alerta a você, Profissional de Logística, é que para sua empresa melhorar sua performance de modelagem de distribuição, você primeiramente precisa avaliar a composição de custo, tempo, inventário, pois o resultado do “trade off” (troca compensatória) é que vai orientar o que fazer.

Sandra Barbosa
Vantine Logistics Solutions

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